O Birô Falcão tem como compromisso fundamental a preservação, o respeito e a segurança do patrimônio histórico, documental e afetivo de nossos clientes. Esta política descreve como tratamos a privacidade dos seus dados e as condições de uso do nosso site.


0. Quem Somos
Razão social: 52.208.288 IANA SOKOLOVA
CNPJ: 52.208.288/0001-98
Endereço: Salvador-BA, Brasil
Contato geral: contato@birofalcao.com.br
Contato sobre privacidade e dados pessoais: privacidade@birofalcao.com.br

Somos os responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais confiados a nós, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).


1. Sigilo e Confidencialidade do Acervo

• Tratamento Restrito: Todas as imagens, documentos, cartas, diários e livros fornecidos para digitalização são tratados sob estrito sigilo profissional.
• Uso Exclusivo: O Birô Falcão jamais compartilhará, publicará, exibirá ou comercializará o conteúdo digitalizado ou qualquer informação pessoal do cliente sem autorização prévia e expressa por escrito.
• Uso de Imagens para Portfólio: O escaneamento do acervo, feito para a entrega do serviço, é um processo distinto da captura de imagens para fins de portfólio. Nenhum registro fotográfico ou em vídeo do acervo ou do processo de trabalho é realizado para portfólio sem conversa prévia com o cliente, que escolhe, item a item, o que pode ser registrado dessa forma. A divulgação dessas imagens em nossas redes ou site só ocorre, posteriormente, mediante autorização formal e específica do cliente.
• Dados de Terceiros e Menores: Caso o acervo contenha fotografias, cartas ou informações sobre terceiros - incluindo crianças e adolescentes - o cliente declara possuir legitimidade para o compartilhamento desse material, e o Birô Falcão compromete-se a dar a esses dados o mesmo nível de proteção e sigilo descrito nesta política.

2. Dados Pessoais Coletados
Coletamos apenas os dados estritamente necessários para a prestação do nosso serviço, sem excessos.

Para prestar nossos serviços, podemos coletar:

• Dados de identificação e contato: nome, e-mail, telefone e endereço, fornecidos no formulário do site, por e-mail ou WhatsApp.
• Dados do acervo: o conteúdo dos documentos, fotografias e materiais entregues para digitalização.

Base legal
Tratamos esses dados com base no consentimento do titular e na execução do contrato de prestação de serviço (art. 7º, incisos I e V, da LGPD).

Compartilhamento com terceiros
Como padrão, não utilizamos serviços de armazenamento em nuvem: o processamento e o backup temporário dos arquivos digitalizados são feitos em dispositivos e sistemas locais, sob nosso controle direto, e a entrega final é sempre realizada por mídia física.
Duas exceções pontuais existem:

• A pedido do cliente: se preferir receber uma cópia adicional dos arquivos por nuvem, essa opção pode ser combinada com a gente, usando os mesmos padrões de proteção e criptografia que aplicamos internamente.
• Apoio técnico de colaboradores externos: para tarefas técnicas pontuais de apoio ao processo de conservação e digitalização - como verificação de OCR, ajustes de imagem (cor, contraste, nitidez) e organização e indexação de arquivos -, colaboradores externos vinculados a nós por termo de confidencialidade podem receber acesso temporário e criptografado a pastas de trabalho específicas, por meio de nuvem privada com dupla camada de criptografia. O acervo original em alta resolução nunca é enviado a esses colaboradores e permanece sempre sob nossa custódia direta. O acesso é revogado manualmente ao final da tarefa, e o colaborador é obrigado a excluir qualquer cópia local dos arquivos.

Em ambos os casos, não compartilhamos dados com terceiros para fins de marketing ou publicidade.

Transferência internacional de dados
Quando a nuvem privada mencionada acima é utilizada - seja a pedido do cliente, seja para apoio técnico de colaboradores -, os dados podem ser processados em servidores localizados fora do Brasil, conforme o provedor de nuvem utilizado. Nesses casos, adotamos as salvaguardas exigidas pela LGPD (art. 33) para manter o mesmo padrão de proteção, independentemente do país onde o processamento ocorra.

Medidas de segurança
Adotamos controles técnicos e administrativos razoáveis - como controle de acesso restrito à equipe, senhas e backups protegidos - para prevenir acessos não autorizados, perda ou vazamento de dados. Ainda assim, nenhum ambiente digital está totalmente livre de falhas técnicas ou tentativas externas de invasão; caso identifiquemos algum incidente que coloque seus dados pessoais em risco relevante, você será avisado, assim como a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme determina a legislação.


3. Armazenamento, Backup e Exclusão de Arquivos

• Período de Retenção: Para a segurança do cliente e garantia contra eventuais perdas na entrega, mantemos uma cópia de segurança (backup) dos arquivos digitais gerados em nossos sistemas locais, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos após a entrega final.
• Exclusão Definitiva: Decorrido o prazo de 30 dias, os arquivos são sumariamente e definitivamente excluídos de nossos servidores e discos de armazenamento local, garantindo a privacidade total do seu acervo.
• Exclusão Antecipada: O cliente pode solicitar a exclusão dos arquivos de backup antes do prazo de 30 dias, a qualquer momento, mediante solicitação ao contato de privacidade.

4. Seus Direitos como Titular de Dados
Nos termos da LGPD, você pode, a qualquer momento e mediante solicitação a privacidade@birofalcao.com.br:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
• Acessar os dados que temos sobre você;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a exclusão antecipada de arquivos e dados pessoais;
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• Revogar o consentimento dado anteriormente;
• Obter informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), caso entenda que seus direitos não foram respeitados.

Responderemos às solicitações em prazo razoável, conforme previsto em lei.


5. Cookies e Navegação no Site
O site do Birô Falcão não utiliza cookies de rastreamento, análise de comportamento ou publicidade (como Google Analytics, Meta Pixel ou similares). Utilizamos, no máximo, cookies estritamente necessários ao funcionamento técnico do site (por exemplo, para o correto envio do formulário de contato), que não coletam dados de navegação para fins de marketing e não dependem de consentimento prévio, conforme o art. 7º, IX, da LGPD.
Caso isso venha a mudar no futuro - por exemplo, com a adoção de ferramentas de estatísticas de acesso -, esta seção será atualizada para informar quais cookies passam a ser usados, sua finalidade, e como o visitante pode recusá-los.


6. Alterações desta Política
Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias em nossos processos ou mudanças legais. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo. Recomendamos a revisão periódica deste documento.


7. Foro e Legislação Aplicável
Esta política é regida pelas leis brasileiras. Eventuais controvérsias serão submetidas ao foro da comarca de Salvador-BA, salvo disposição legal em contrário.


8. Fale Conosco
Dúvidas, solicitações relacionadas a dados pessoais ou pedidos de exclusão antecipada podem ser enviados a:
privacidade@birofalcao.com.br
contato@birofalcao.com.br
WhatsApp +55(71) 9848-73629